Programa de Inclusão Social da Mineração
O governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, vem implantando projetos comunitários para a geração de emprego e renda a partir do aproveitamento dos recursos minerais existentes no território dos municÃpios baianos. Esses projetos são implementados pelo Programa de Inclusão Social da Mineração – Prisma, sob a coordenação da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM.
O Prisma promove, facilita e patrocina o aproveitamento econômico de pequenos depósitos minerais e rejeitos de mineração existentes na região semi-árida da Bahia, através da implantação de núcleos de produção e apoio à extração de recursos minerais, fornecendo suporte técnico, materiais, equipamentos, treinamento da mão-de-obra e executando outras ações necessárias para transformar esses recursos em fonte de ocupação, renda e melhoria das condições socioeconômicas nos municÃpios baianos.
A implantação dos núcleos de produção é feita através de convênios com associações comunitárias, cooperativas ou com as prefeituras municipais. Os convênios podem ser solicitados à Governadoria do Estado, à Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração ou ao agente executivo dos convênios, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral.
O Programa já implantou mais de uma centena de núcleos de produção mineral no Estado atuando em três linhas básicas de projetos:
Artesanato Mineral
O Projeto Artesanato Mineral promove a implantação de núcleos de artesanato mineral para a produção de adornos, bijuterias, estatuetas, e utilitários, aproveitando pequenos depósitos ou ocorrências minerais, tais como o quartzo, amazonita, calcita, jaspe, feldspato ou de rochas como granitos, mármores, quartzitos etc; existentes na região ou disponÃveis como rejeitos de pedreiras de rochas ornamentais.
As atividades desenvolvidas pelo Projeto Artesanato Mineral objetivam tanto a implantação de novos núcleos, quanto a melhoria, revitalização e reciclagem de unidades de produção já instaladas. Os seguintes tipos de produtos compõem o segmento do Artesanato Mineral:
-
Para a implantação de uma unidade produtiva é necessário - além da formalização do convênio solicitado pela associação comunitária, cooperativa ou prefeitura municipal - a disponibilização de um imóvel para sediar a unidade e a manifestação de interesse e comprometimento da comunidade. Acatadas essas condições, a CBPM repassa recursos financeiros para a compra de equipamentos, materiais técnicos, matéria-prima mineral e para execução do aprendizado técnico e a formação do artesão.
Também são solicitadas ao convenente ações de gestão e administração da unidade produtiva, por um perÃodo mÃnimo de 3 anos, para sua consolidação.
O Projeto ParalelepÃpedos
O Projeto ParalelepÃpedo desenvolve ações voltadas para a formação e o treinamento de mão-de-obra para a produção de paralelepÃpedos e meios-fios utilizados no calçamento e na urbanização das cidades e vilarejos do interior do estado. Também promove a instalação de frentes e unidades de produção e processamento desses produtos em locais onde já existam atividades produtivas e mão-de-obra treinada.
A sistemática de treinamento e formação de mão-de-obra requer a formalização de convênio, através do qual a CBPM fornecerá materiais, equipamentos individuais de trabalho e segurança (EPIs), e instrutor, durante um perÃodo de 5 meses.
As ações diretas de apoio à produção são implementadas em frentes de produção, quer através da cessão de material ferramental e execução de treinamento, quer, em alguns casos, através da cessão e/ou disponibilização de equipamentos como: marteletes e compressores. Em todos os casos é fundamental, além da cessão de EPIs (equipamentos de proteção individual), a estrita observação de normas de segurança para evitar acidentes.
Os núcleos de formação de mão-de-obra e as frentes e unidades de produção de paralelepÃpedos e meios-fios irão produzir materiais básicos para atender à s obras de urbanização das cidades e povoados do Estado, ao mesmo tempo em que se constitui numa excelente oportunidade para geração de ocupação e renda para muitas pessoas no próprio local.
Exploração Mineral Comunitária
O Projeto de Exploração Mineral Comunitária desenvolve ações de suporte e incentivo à extração e ao beneficiamento, em pequena escala, de recursos minerais existentes no semi-árido baiano, por pequenos mineradores reunidos em Associações, Cooperativas ou ainda em garimpos. Essas ações englobam o aproveitamento de pequenos depósitos de minerais industriais, tais como o quartzo, feldspato, calcários, argilas, areias, pedras para construção, britas, pedras para revestimento, placas e ladrilhos. Os principais mercados para esses produtos são a indústria da construção civil, indústria cerâmica e indústria quÃmica, dentre outras.
As ações desenvolvidas dentro desse projeto consistem em assistência e orientação técnica para:
As ações necessárias para a implementação de cada uma dessas atividades serão estabelecidas após o exame das solicitações encaminhadas pelas comunidades através de seus representantes e a análise da viabilidade técnica e econômica do pleito.
O projeto de Exploração Mineral Comunitária de pequeno porte pode ser acionado através de solicitação à Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração e a celebração de convênio com a CBPM, que desenvolverá as ações necessárias para a implantação do projeto, abrangendo, a priori, as seguintes unidades de produção:
